Agência Fitch classifica Brasil como grau de investimento

A agência de classificação de risco Fitch anunciou nesta quinta-feira (29/05) que elevou o Brasil à condição de grau de investimento. A dívida em moeda estrangeira de longo prazo passou da nota BB+ para BBB-.

Isso significa que o Brasil passa a ser considerado bom pagador de suas dívidas e confiável para receber investimentos externos. É a segunda grande agência a conceder esse título para o Brasil em menos de um mês. No dia 30 de abril, a Standard & Poor´s também classificou o Brasil como bom para investir.


O que é "grau de investimento"?
O grau de investimento ou "investment grade" é uma nota concedida pelas agências de classificação de risco que indicam a capacidade de um País em pagar sua dívida interna e externa.
Vários indicadores são avaliados, como o índice de reservas internacionais, solidez da economia, estabilidade politica, entre outros fatores sociais, como liberdade de imprensa e distribuição de renda entre a população.
Cada agência de classificação tem sua metodologia, na Standard&Poor's e na Fitch Ratings o Brasil passou a ser BBB- e na Moody's está a apenas 1 passo do grau de investimento onde está classificado como Baa3
O Brasil ganha com este grau de risco melhor, taxas melhores para empréstimos no exterior. É como você como pessoa fisica, quanto menor o seu risco, melhores taxas conseguirá no banco.

Nessa quarta-feira uma agência menor de classificação de riscos, a canadense DBRS também concedeu o título de grau de investimento ao Brasil, passando o país para a nota de crédito (rating) de BB+ para BBB-, além de mudar a perspectiva para a economia brasileira de estável para positiva.


As agências de rating japonesas JCR e R&I também já tinham melhorado a nota do Brasil.

Agora, entre as grandes agências, apenas a Moody`s ainda não considera o Brasil investment grade.

A Fitch afirma em comunicado que o país "reduziu fortemente sua vulnerabilidade a choques externos e cambiais, controlou a estabilidade macroeconômica e aumentou as projeções de crescimento de médio prazo".

A promoção deveu-se, ainda, ao fato de que "autoridades estabeleceram uma pista segura de compromisso com inflação baixa e superávit primário que dissipou preocupações sobre a sustentabilidade fiscal de médio prazo".

O grau de investimento é um atestado de que é relativamente seguro aplicar em papéis de determinado país. As agências que avaliam esse risco dividem os países entre os que estão no grau de especulação (que oferecem risco alto) e os que atingiram o grau de investimento.

Na quarta-feira 28, o Banco Central anunciou que o setor público, pela primeira vez em um quadrimestre, teve superávit nominal no período de janeiro a abril deste ano. Isso significa que as receitas da União, dos Estados, dos municípios e das estatais, juntas, superaram todos os gastos dessas instituições, inclusive as despesas com pagamentos de juros da dívida.

Cuidados com a comunicação.

Temos que nos preocupar com a nossa comunicação, principalmente quando o executivo emite opinião nos relatórios, ou quer comunicar uma estratégia para a empresa que se está espalhada no Brasil inteiro. Sim, nos preocupamos quando se fala em outros países, porém quando não tomamos cuidado quando nos expressamos no Brasil.

Veja abaixo, o texto deRenato Bernhoeft que é consultor de empresas e presidente das Organizações Bernhoeft. Também é membro do F.B.N. - Family Business Network.

"Para ser um executivo multicultural já não bastam soluções dualistas, que separam o certo do errado, oito do oitenta ou, pior ainda, receitas que prometem soluções mágicas para a dor provocada pela dúvida.

Caso você seja uma das pessoas que acreditam que exista um "modelo" gerencial único, aplicável às diferentes regiões do Brasil, vale registrar uma pesquisa realizada pela agência de publicidade DMB & B sobre a necessidade de regionalizar a publicidade neste país de dimensões continentais.

Tomando por base o que em São Paulo é conhecido por "pão francês" , comprado em qualquer padaria de bairro, a pesquisa constatou que este mesmo pão possui outros 18 diferentes nomes em distintas regiões do Brasil. Cacetinho, carioquinha, careca, filão, francesinho, mamão ou brotinho são alguns dos nomes pelos quais o brasileiro pede "o pão nosso de cada dia".

A mesma pesquisa constatou que o "trio elétrico" divulgado pelas revendas de automóveis em São Paulo e no Rio como sendo a oferta do acionamento elétrico dos vidros, trava e espelhos retrovisores do carro têm diferente significado para gaúchos e baianos. Para os últimos, "trio elétrico" é um caminhão com aparelhagem de som de grande potência.

E a partir da análise dessas informações e outros inúmeros equívocos da propaganda pensada nacionalmente surgiu a conclusão inevitável: a publicidade necessita ser regionalizada para apresentar resultados concretos e qualitativos.

Outro conjunto de idéias interessantes vem sendo apresentado pela professora italiana Egeria Di Nallo no seu livro "Addio al marketing". Afirma ela que "os estudiosos concordam que, no passado, o ambiente que influenciava o consumo mudava devagar, quase como um laboratório, o que tornava possível prever o que se iria adquirir. A idéia de uma sociedade funcional, definida como aquela em que o sujeito muda de papel de acordo com a realidade que vive no momento, e não mais de acordo com as classes sociais estabelecidas, invalida certas projeções".

Utilizando uma fórmula matemática construída a partir de princípios sociológicos, a professora Egeria leva em conta alguns pontos, tais como os efeitos da comunicação de massa; os do universo cintifíco-profissional; os do jurídico-político e também a chamada "cultura do grupo". Com este conjunto de fatores, ela desenvolve o que chama de "observatório consumológico" para analisar tendências e orientar clientes nos produtos e mensagens publicitárias.

Outra vez encontramos aqui "pistas" interessantes para que executivos e seus formadores levem em conta.

Este conjunto de observações nos permite, pelo menos, desenvolver alguns indicadores dignos de observação. Estamos nos referindo neste momento ao executivo que atua em um mercado brasileiro com diferentes "matizes" culturais. É evidente que, se falamos de profissionais que atuam em mercados internacionais - que incluem Mercosul, Nafta, Comunidade Européia ou Ásia - esta capacidade de compreensão torna-se ainda mais complexa e importante. Eis alguns pontos para análise:

Sensibilidade para fenômenos regionais e culturais - É evidente que gerenciar empresas e equipes no Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Amazonas ou Mato Grosso é muito diferente do que fazê-lo em São Paulo ou Rio de Janeiro. Muitas dessas comunidades caracterizam-se por valores, comportamentos, atitudes e até mesmo linguagem diferentes. É importante estar atento a essas questões para conseguir os resultados desejados. Isto não impede que seja possível atingir padrões de produtividade, rentabilidade e qualidade requeridos mundialmente. O que importa é desenvolver uma capacidade multicultural de lidar com diferenças que estão muito mais centradas na forma e no conteúdo. Mas que não podem ser descuidadas. Muitos têm fracassado por não ficarem atentos a sutilezas como estas.

Descubra centros ou focos de poder - Inúmeros administradores ainda estão preocupados com o organograma da empresa. Esquecem que em muitos casos aqueles arabescos podem ser na verdade "enganogramas", "personogramas" ou até "orgasmogramas". Quando oferecem algum prazer, as estruturas se movem em função de relações de poder. E, para obter resultados, esta visão é de grande significado. Em muitas organizações, continua sendo da maior utilidade ouvir a "rádio peão", o Deco (departamento de escadas e corredores) ou as chamadas "estruturas informais" do poder. A versão em muitas circunstâncias é mais importante do que o fato. O último você controla, entretanto, versões fogem a qualquer mecanismo ou estrutura de controle.

Compreender e lidar com estruturas de poder ainda é uma dificuldade para muitos executivos que tem sobre esse tema uma visão preconceituosa. As relações de poder estão presentes em todas as circunstâncias da nossa vida. Portanto, aprender como interpretá-las e lidar com elas é indispensável para ter sucesso no mundo atual.

Conheça o passado para atuar no presente e preparar-se para o futuro - Apesar de todo o processo de mudança que estamos presenciando no mundo atual é bom registrar que nem tudo é tão novo. Muitas das pessoas que obtêm sucesso - e ressalto um registro que diferencia sucesso de fama, pois o primeiro é mais duradouro, enquanto o segundo é efêmero e pode consumir o personagem - o conseguem pela sua capacidade de re-interpretar situações passadas. Isto não significa nostalgia ou resistência à mudança. Representa o desenvolvimento de uma habilidade de "leitura" e interpretação de alguns fenômenos que interferem nos comportamentos de grupos ou pessoas. E a história, cultura, valores, folclore, mitos ou lendas não devem ser desprezadas por alguém que pretenda atuar em uma empresa ou comunidade. Para compreendermos um pouco o perfil do Brasil, é recomendado ler alguns autores como Machado de Assis, Érico Veríssimo, Jorge Amado, Buarque de Holanda, Viana Moog, Roberto da Matta e outros.

Desenvolva maior capacidade de abstração - Nossos executivos são muito "condicionados" por visões racionais ou de respostas simples. Pouco é desenvolvida a capacidade de abstração dirigida para buscar o sentido mais do que as aparências. Considerando que um valor cada vez mais requerido no mundo profissional será o conhecimento e a maneira como lidamos com a informação, torna-se fundamental desenvolver maior sagacidade para compreender o que está "oculto" daquilo que é explícito. E,para quem deseja atuar em distintas culturas, esta habilidade terá grande valor de diferenciação.

Dose emoções com a razão - Educados para procurar sempre a racionalidade, os homens executivos estão enfrentando agora, na última década, um novo desafio: o ingresso das mulheres no mercado de trabalho. Esta novidade trouxe um novo ingrediente às relações profissionais do cotidiano: a emoção. E este ingrediente não pode ser desprezado. Compreender e deixar fluir algumas emoções não é mais "pecado" no mundo organizacional. Mas isto ainda necessita ser aprendido. E rapidamente.

Enfim, as provocações e idéias poderiam continuar. Este artigo procurou apenas levantar questões iniciais para um debate mais amplo. Está feito o convite.".

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

IMPOSTOS

Antes de discutir sobre o planejamento tributário, vamos entender um pouco sobre eles e suas tendências, em época que nunca se falou tanto de reforma tributária.

“Em média, as autoridades tributárias emitiram uma nova norma a cada sete horas nos últimos 30 anos”, diz Igor Nascimento de Souza, do escritório Souza, Schneider e Pugliese Advogados. “A legislação tributária é tão complexa que nenhum advogado sabe responder no ato a uma dúvida tributária de um cliente. Se eu receber uma ligação em meu celular durante o almoço, meu cliente terá de esperar eu voltar ao escritório e consultar a legislação para saber se nada mudou.”

É normal você consultar 3 consultorias tributárias e conseguir 3 interpretações diferentes sobre uma mesma dúvida. Sim, além da atualização constante, ainda temos o problema da interpretação da lei.

Essa complexidade tem dois aspectos danosos: ela reflete uma ganância exacerbada dos governos locais e federal sobre a riqueza produzida pela sociedade e por si só complica o ambiente de negócios, enredando as empresas em normas burocráticas que prejudicam sua produtividade e deixam seus produtos e serviços menos competitivos. O próprio Ministério da Fazenda afirmou, ao divulgar seu projeto de reforma tributária, em setembro, que impostos correspondentes a 2% do PIB se perdem nas cobranças duplas do emaranhado de leis fiscais.

É claro que, além de sabidamente ineficiente e injusto, o sistema tributário brasileiro atravanca o crescimento econômico, impede a criação de empregos e, por sua estrutura, faz com que as autoridades tenham um enorme poder de influir na vida dos cidadãos. Apresentamos um diagnóstico dos principais problemas, o que se pode esperar da proposta do governo que seguirá para a plenária do Congresso e como outros países têm se comportado em relação ao assunto.

A complexidade do problema tributário brasileiro só não é maior que a urgência de resolvê-lo. Prova disso foi o pacote de mudanças na política industrial brasileira anunciado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. O pacote, batizado de Política de Desenvolvimento Produtivo, trouxe a promessa de mais crédito e desoneração de tributos para 25 áreas escolhidas a dedo, com o objetivo de dar impulso ao setor produtivo, elevar as exportações e o ritmo de crescimento da economia.

A renúncia fiscal contida no pacote poderá chegar a R$ 21,4 bilhões até 2011, quase metade do que o governo deixou de arrecadar com o fim da CPMF. Parece muito. Mas são menos de 2,4% do total de R$ 900 bilhões em tributos recolhidos no ano passado. Vários analistas estrangeiros (que preferem não ter seu nome citado para não entrar em choque com o governo brasileiro) dizem que esse tipo de iniciativa não é a mais eficaz para estimular a economia. A principal crítica é à escolha, centralizada, dos beneficiários do corte de impostos, em vez da promoção igualitária de oportunidades – que seria obtida com, isso mesmo, uma reforma tributária.

É fato que o Brasil tem sobrevivido sem a reforma. Até bem. Em plena crise mundial, alimentada pelo estouro da bolha no mercado hipotecário americano, o Brasil recebeu o grau de investimento da agência de análise de risco Standard & Poor’s – uma espécie de aval especializado para que investidores estrangeiros depositem seu dinheiro aqui. Mas a própria S&P afirma que ainda há um longo caminho para o país percorrer. E o que falta? “O Brasil tem de fazer uma reforma tributária, pois a estrutura atual prejudica a competitividade das empresas”, diz Regina Nunes, diretora da agência no Brasil.

A reforma tributária está na mesa de discussões desde 1995, quando o Brasil finalmente se livrou do terror da inflação. Até então, o governo se financiava com um artifício apelidado de “imposto inflacionário”. O salário das pessoas era corrigido mês a mês, mas no caminho até a loja desvalorizava. O mesmo valia para as empresas. Quem ficava com boa parte da renda perdida era o Estado, com sua invejável capacidade de imprimir moeda.

Ao acender a luz, o brasileiro paga 46% de impostos. No sabonete, vão 42%. No feijão, 18%

Quando isso acabou, a arrecadação do governo despencou. Para sustentar os serviços prestados à sociedade, era necessário elevar a carga tributária. Havia dois modos de fazer isso: o certo – repensar o sistema de cobranças inteiro – e o possível. “O problema da reforma é que a estrutura tributária do Brasil é um animal muito complexo, com aquilo que a Constituição chama de entes federativos, os 27 Estados e 5.761 municípios”, afirma um ex-integrante do governo federal que, de tão cansado das brigas em torno do assunto, prefere não se identificar.

“Algumas legislações de ICMS são cartapácios com milhares de páginas de normas e instruções”, diz ele. “Não dá para resolver tudo com aquilo que o Saddam Hussein chamaria de ‘mãe de todas as reformas’. Aí as coisas vão sendo feitas na base do remendo, como aquelas construções em favelas, um puxadinho aqui, um andarzinho na laje ali etc. Tem favela no Rio em que o cara vai pondo um andar em cima do outro até rachar. Aí pára. É mais ou menos assim.”

Enquanto se faziam puxadinhos nas leis, à razão de um a cada sete horas, a idéia de uma reforma eficaz jamais deixou a pauta política brasileira. E voltou a ganhar força por causa da guerra fiscal entre Estados. Na disputa para atrair investimentos, eles começaram a oferecer incentivos para as empresas, na forma de isenção de tributos. E a arrecadação geral caiu. Isso incentivou o governo a apresentar uma proposta de reforma em que a maior ênfase é sobre o ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Esse peso sobre os contribuintes é o cerne da questão dos impostos. Em um país democrático, o sistema tributário reflete o que sua sociedade considera importante. As escolhas variam. A prioridade pode ser garantir a educação dos jovens ou a previdência dos velhos, assegurar a competitividade internacional das empresas ou a eficiência militar das Forças Armadas. E toda escolha tem ganhadores e perdedores.

Um dos poucos consensos é que os impostos devem tributar mais os ricos que os pobres. Não é assim que funciona no Brasil. Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na semana passada mostrou que aqui os 10% mais pobres gastam 32% de sua renda em impostos e contribuições. Para os 10% mais ricos, a parcela é de 22%. Para os extremamente pobres, a situação é pior: o governo toma 44,5% de sua renda.

Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), uma organização especializada na análise da carga tributária, ao acordar e acender a luz, qualquer brasileiro paga 46% de impostos em sua conta de energia. Ao lavar o rosto, 42% do preço do sabonete são impostos. Enxugar o rosto é mais barato: apenas 36% do preço da toalha. Mesmo com incentivos para a cesta básica, os impostos “comem” 18% do preço da carne e do feijão e 35% do macarrão. Ao usar o telefone, 40% da conta são impostos. Na compra da TV, 38%. Uma cerveja na hora do almoço? Metade da garrafa é do governo. “O Brasil é o campeão mundial em altas alíquotas incidentes sobre consumo. Isso tira a competitividade das empresas, além de engolir a renda do cidadão”, diz Marcos Catão, professor de Direito Tributário da FGV.

Um país pode escolher tributar pesadamente sua sociedade para oferecer muitos serviços. É o caso na União Européia, em que a carga tributária é superior a 40% do Produto Interno Bruto (PIB). É bastante, mas os países da UE oferecem saúde e educação gratuitos de qualidade e aposentadorias razoáveis aos cidadãos. Nos Estados Unidos, a carga tributária é de 25,6% do PIB, bem menor que a da UE. Em contrapartida, a oferta de serviços básicos é menor. “No caso brasileiro, o governo tributa como nos países que oferecem excelentes serviços, mas devolve pouco”, diz Ricardo Luiz Becker, sócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. Impostos injustos, impostos demais. Há ainda um terceiro efeito maléfico da estrutura tributária brasileira. Ela afeta a competitividade.

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Os nós dos impostos

Ao longo da História, os governos criaram várias formas de tributar. Cada uma delas tem efeitos diferentes sobre partes distintas da população. Tributos altos sobre herança, por exemplo, prejudicam o direito de um cidadão legar sua fortuna aos filhos, mas incentivam os mais ricos a investir em fundações e benesses para a sociedade. Um bom sistema de tributação é aquele que consegue atender às demandas de serviços da sociedade sem estrangular a atividade econômica. Não é o que ocorre no Brasil

Para os indivíduos
Os tributos mais complicados	Impostos diretos (Imposto de Renda)	Impostos indiretos (tributos repassados aos produtos)
Problema	O IR, por incrível que pareça, tem alíquotas mais baixas que a de países em situação similar. A diferença é que, nos demais países, os serviços proporcionados pelo Estado são melhores	Os impostos e contribuições indiretos são “invisíveis” (porque embutidos no preço do produto). Variam de 18% no feijão a 83% na cerveja. Como taxam igualmente todos os consumidores, representam um peso maior para os mais pobres
Mudança proposta	Nenhuma – o IRPF não está sequer em discussão	Transformar as contribuições em impostos
Possibilidade de aprovação	Nula	Pequena
Impacto em caso de aprovação	-------- -------	A princípio, nenhuma. Mas o novo sistema tornaria mais clara a parcela dos preços que se deve à tributação, podendo levar no futuro a uma pressão maior pela redução de impostos

Para as empresas
Os tributos mais complicados	Impostos sobre o lucro (Imposto de Renda)	Contribuições sobre o faturamento (PIS, Cofins, Cide)	Impostos sobre vendas (ICMS)	Impostos para pequenas empresas (Simples Nacional e SuperSimples)
Problema	O IRPJ tem alíquotas elevadas em relação às de outros países, o que afeta a competitividade das empresas e onera os produtos no mercado interno	A fatia do faturamento tributada pelas contribuições dobrou nos últimos dez anos. Esses tributos são onerosos, cumulativos (incidem sobre outros tributos) e geram grande burocracia para as empresas	É o que mais atrapalha as empresas. Como é estadual, os contribuintes têm de enfrentar 27 legislações freqüentemente conflitantes. A guerra entre Estados para atrair investimentos cria instabilidade nos negócios e perda de receita	Tem aplicação limitada. Unifica impostos e contribuições e reduz alíquotas, mas só é aplicável a microempresas (faturamento de até R$ 240 mil/ano) e de pequeno porte (R$ 2,4 milhões/ano). Empresas de serviços não entram no programa
Mudança proposta	Fusão da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)	Transformá-las – e o Salário-Educação, que incide sobre a folha de pagamentos – em Imposto de Valor Agregado Federal, sem alterar as alíquotas	O imposto passaria a ter abrangência e legislação nacionais, com cinco alíquotas definidas pelo Senado Federal	Nenhuma. O governo apenas sugere “estimular” o programa, sem estipular metas
Possibilidade de aprovação	Elevada	Elevada	Reduzida	Nula
Impacto em caso de aprovação	Reduzido. O novo sistema reduziria a burocracia, mas a alteração de alíquotas não está em discussão	Reduzido. A mudança diminuiria a burocracia, mas não a tributação, pois o Senado quer manter os valores arrecadados e os porcentuais de transferência dos recursos aos Estados e municípios	Elevado. Mesmo que as alíquotas se mantenham iguais, a mudança reduziria a burocracia e tornaria mais fácil para as empresas planejar investimentos	-------- -------

Para o alto e avante

Um bom indicador do apetite do governo é quanto ele retira das pessoas e das empresas, a carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto. Nos últimos dez anos, essa fatia aumentou de 27,6% para 36,8% do PIB. Mais: o avanço ocorreu em um período de crescimento pífio. Em média, a economia brasileira cresceu 2% ao ano desde o Plano Real, mas a carga tributária avançou 6% ao ano. O efeito, para o país, é equivalente ao que sofre um cidadão que teve diminuição de salário justamente na época em que o aluguel da casa aumentou. Esse aumento tem lá suas justificativas. Ele garantiu, em última análise, que a inflação não voltasse. E, ao equilibrar as contas do país, atraiu investimentos internacionais.

Ainda, existe a proposta em discussão no governo de criar novamente uma contribuição sobre a movimentação financeira (CPMF), extinta em janeiro. A reunião será discutida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de coordenação política, prevê a volta da contribuição, provavelmente de 0,08% para ser aplicada na área de saúde e ajudar a custear o aumento de repasses para o setor previsto do projeto de lei, conhecido no Congresso por emenda 29. Esse projeto, já aprovado no Senado, estabelece a obrigatoriedade de a União repasar 10% de suas receitas brutas para o setor, de forma escalonada, até 2011. Atualmente o governo destina em torno de 7%. A conta não fecha, assim pensam em aumentar os impostos também sobre cigarros e bebidas para complementar o orçamento.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Para se produzir ou entender um planejamento tributário é necessário entender a diferença entre elisão e evasão fiscal. A evasão fiscal, consiste em toda ação, espontânea, dolosa ou intencional do contribuinte através de meios ilícitos para evitar, eliminar, reduzir, ou retardar o pagamento do tributo devido, não se configurando em hipótese alguma como o planejamento tributário lícito. E não é necessário dizer que causa enormes prejuízos aos negócios, ao Governo, e por extensão à sociedade como um todo. Já a Elisão Fiscal, é um conduta lícita do contribuinte, antes da ocorrência do fato gerador, legítimos, éticos, para reduzir, eliminar ou postergar a tipificação da obrigação tributária, caracterizando assim, a legitimidade do planejamento fiscal. Um exemplo disto, é uma empresa optante do lucro presumido e que tenha faturamento relevante a prazo, é viável optar e recolher os tributos pelo regime de caixa uma vez que assim procedendo somente pagaria pela receita efetivamente recebida. Outra é o ISS, veja que uma empresa que presta serviço e terceiriza este serviço, pode solicitar regime especial de apuração do ISS, compensando o que paga do fornecedor, pelo que vende para o cliente, o principio da não cumulatividade.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO significa a construção de um conjunto de operações, consubstanciadas em negócios ou atos jurídicos ou situações materiais que, em relação a outro conjunto de operações, com o mesmo resultado econômico, representa CARGA TRIBUTÁRIA MENOR e, portanto, RESULTADO ECONÔMICO MAIOR.

As OPERAÇÕES de um tal conjunto são denominadas, pela doutrina dominante, ELISIVAS.

Toda ATIVIDADE é desenvolvida para o atingimento de um FIM. Trata-se de um conjunto de atos ordenados a um objetivo fixado, uma UNIDADE TELEOLÓGICA, portanto. Mais especificamente, significa a SELEÇÃO de MEIOS para a CONSECUÇÃO do FIM proposto.

Importa o FIM fixado, sendo os MEIOS, em princípio, quaisquer, exigindo-se, apenas, a sua adequação a prossecução daquele.

Na ÁREA EMPRESARIAL o FIM é de ordem econômica – GERAÇÃO de RIQUEZA – sendo os MEIOS exatamente aqueles que MAXIMIZEM a riqueza obtida.

É nesta SELEÇÃO de MEIOS que se contém a ELISÃO. É ela exatamente uma seleção de meios.

A GERAÇÃO de RIQUEZA pode ser resumida, a grosso modo, mas suficiente para o entendimento do que aqui se pretende, como sendo RESULTADO FINANCEIRO POSITIVO (grande parte da atividade empresarial se destina a isto). Como:

RESULTADO FINANCEIRO = RECEITA - CUSTO

a MAXIMIZAÇÃO do RESULTADO ECONÔMICO se obtém tanto MAXIMIZANDO a RECEITA como MINIZANDO OS CUSTOS.

Dentre os CUSTOS contam-se os TRIBUTOS. Portanto, a MINIMIZAÇÃO da CARGA TRIBUTÁRIA, MINIMIZANDO os CUSTOS, MAXIMIZA o RESULTADO ECONÔMICO, FIM de toda ATIVIDADE EMPRESARIAL.

O NASCIMENTO do TRIBUTO, com tais e quais características, se dá pelo fenômeno jurídico denominado INCIDÊNCIA da NORMA TRIBUTÁRIA, que ocorre sempre que se concretizem, no mundo fático, os FATOS descritos abstratamente na HIPÓTESE de INCIDÊNCIA daquela norma. Tais fatos são, na maior parte dos casos significativos, ações próprias dos agentes econômicos, consubstanciando-se em negócios ou atos jurídicos ou situações materiais.

NORMA TRIBUTÁRIA
Antecedente		Consequente
HIPÓTESE de INCIDÊNCIA	>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>	TRIBUTO
	concretização

Ocorre que, do ponto de vista econômico-fático, quase sempre existe não um só, mas vários negócios (ou atos) jurídicos (ou situações materiais) equivalentes, ou seja, que produzem o mesmo resultado econômico. Exemplificando, a compra-e-venda e o leasing são equivalentes na obtenção de equipamentos para produção.

Esta equivalência e a liberdade do sujeito privado de realizar, ou não, um ou outro, a sua escolha, destes negócios, por ser ações próprias da sua esfera de liberdade, é que permite, e onde se insere, o fenômeno da ELISÃO.

Dado o fim da atividade empresarial, por óbvio, faceado a diversos negócios jurídicos equivalentes, no sentido acima, realizar-se-á aquele que minimize a exação tributária consequente – escolhendo, por exemplo, um que não conste da hipótese de incidência de nenhuma tributária, elidindo, assim, qualquer tributação.

Exemplificando, se um empresário pretende obter um determinado bem de produção, poderá fazê-lo contratando uma compra-e-venda ou um leasing. Consideradas as circunstâncias próprias da situação, poderá ser mais vantajoso optar pelo leasing, evitando, com isto, o pagamento corresponde ao ICMS, inerente a compra-e-venda.

Por ELISÃO entende-se a realização de fatos, com um determinado resultado econômico, que, eludindo o fato hipotético descrito na hipótese de incidência de uma norma tributária impositiva, evita a incidência desta norma, elidindo, assim, a imposição da exação tributária consequente. Ainda, os fatos podem ser tais que, apesar de subsumirem-se em uma norma impositiva, atraiam a incidência de outra norma favorável ao agente.

O conceito de ELISÃO, conforme expendido imediatamente acima, fornece um critério objetivo que permite extremá-la da EVASÃO: ambas representam "não pagamento de tributo"; mas, a primeira ocorre antes da incidência da norma impositiva, enquanto a segunda após. Pela primeira, evita-se o pagamento, impedindo, impedindo a incidência da norma; pela segunda furta-se ao pagamento, já que, tendo a norma atuado, nasceu a obrigação tributária. Daí a licitude da primeira e a ilicitude da segunda: nascida a obrigação tributária, o que não ocorre na elisão, ela dever ser, com necessidade, adimplida.

Vê-se, de todo o exposto, que o PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO insere-se na LÓGICA do MODO de PRODUÇÃO SOCIAL de MERCADO, com sua RACIONALIDADE UTILITARISTA.

Como já visto, o planejamento tributário é atualizado por operações denominadas elisivas. A CONSTRUÇÃO do FATO ELISIVO tem em conta a ESTRUTURA LÓGICA da NORMA TRIBUTÁRIA.

Conforme a Consultoria Trevisan, “gerenciar impostos é administrar custos – particularmente no Brasil, cujo sistema tributário além de complexo, passa por freqüentes alterações, acrescentando as dificuldades imprevistas para o gerenciamento dos negócios.”

Finalidades do planejamento tributário :

- evitar incidência de tributos – neste caso adota-se procedimentos com o fim de evitar a ocorrência do fato gerador.

- reduzir o montante do tributo – as providências serão no sentido de reduzir a base de cálculo ou alíquota do tributo.

- retardar o pagamento do tributo – o contribuinte adota medidas que tem por fim postergar o pagamento do tributo, sem ocorrência da multa.

Podemos citar ainda como planejamento tributário legal :

- O aproveitamento de incentivos fiscais

- As diversas formas de tributação das pessoas jurídicas e de seus cotistas ou acionistas

- O pagamento de juros sobre o capital ou sobre o lançamento de debêntures no lugar de dividendos ou lucros distribuídos

- O arrendamento mercantil substituindo a compra de bens para o ativo imobilizado

- e muitos outros

FONTES :

Artigo de Roseli Loturco e Cláudio Gladione, de 17/05/08 da Revista Época.

O Estado de São Paulo – Jornal de 18/05/2008

EVA - Economic Value Added

No, it isn't a lady....


Em português, é Valor econômico Agregado.

Várias empresas estão utilizando o EVA – Economic Value Added, marca registrada da Stern Stewart Co. com sede nos EUA, para medir o valor criado ou destruído para os acionistas e gerenciar ativos tangíveis e intangíveis numa visão de
longo prazo.

O EVA® pode ser explicado como um sistema de gestão financeira que mede o retorno que capitais próprios e de terceiros proporcionam aos seus proprietários. Ele mede a diferença entre o retorno sobre o capital de uma empresa e o custo desse capital, ou seja, o EVA® é um indicador do valor econômico agregado que permite a executivos, acionistas e investidores avaliar com clareza se o capital empregado num determinado negócio está sendo bem aplicado.

Tecnicamente, o EVA® é explicado como o NOPAT (Net Operating Profit After Taxes – Lucro Operacional Após o Imposto de Renda), deduzido do respectivo WACC (Weighted Average Cost of Capital - Custo Médio Ponderado de Capital). O WACC deve representar o efetivo custo do capital que foi operacionalmente utilizado para produzir o resultado econômico obtido. Os componentes utilizados para obtenção do EVA® são o NOPAT e os Encargos do Capital.


Há uma série de siglas e expressões que em última análise representam esta mesma
idéia, cita-se por exemplo: SVA – Shareholder Value Added, CVA – Cash Value Added,
CFROI – Cash Flow Return of Investment, TSR – Total Shareholder Return, REVA –
Refined Economic Value Added, AEVA – Adjusted Economic Value Added. A escolha do
EVA dar-se pelo fato da sua popularidade e da perfeita sintonia com o sistema de gestão
voltado para a criação de valor VBM – Value Based Management.

Resumindo, é o quanto o investimento gerará de resultado vs. qual o minímo que o acionista deseja de retorno de investimento, a Diferença destes dois resultados, gerará um EVA positivo ou negativo, no caso de negativo é melhor rever melhores formas de otimizar os ganhos, e no caso de positivo que ele pode ser feito.

Muito mais que calcular o resultado do EVA, é você conseguir enxergar os drivers do resultado, isto lhe permitirá agir prioritariamente.

Visão Geral

A SOX é a resposta do governo dos EUA para diversos escândalos financeiros ocorridos em grandes companhias. A SOX é composta de 11 títulos, e é uma lei que obriga o comprimento de alguns requisitos rígidos para a contabilidade de companhias, além disso, transforma a indústria da contabilidade pública.

A SOX é uma lei que aperfeiçoa os procedimentos de demonstração e de governança corporativa, os diversos títulos e seções da SOX definem as responsabilidades de gerenciamento nos relatórios anuais e semestrais, o ambiente do controle, o gerenciamento de risco e o monitoramento e a medição das atividades de controle.

Os principais objetivos da lei são:

• Aprimorar a estrutura de controles internos, financeiros e não financeiros;
• Melhorar os processos operacionais e financeiros;
• Alcançar um novo patamar de Governança Corporativa;
• Dar maior credibilidade junto ao mercado, em função do combate às fraudes financeiras.

Benefícios

Principais Benefícios da SOX para a empresa:

• Implantação de mecanismos de avaliação de riscos e revisão dos processos;
• Formalização e divulgação de atividades e responsabilidades;
• Implantação de um Código de ética;
• Proteção da empresa contra fraudes internas, estabelecimento de controles e revisão da delegação de autoridade e aprovações;
• Comprometimento dos colaboradores em relação às melhorias de controle;
• Elevação do nível de segurança das aplicações.

Além destes benefícios citados acima, podemos destacar também a viabilização dos controles internos e a avaliação de fluxo de informação, o mapeamento de processos críticos das empresas, gerenciamento dos riscos associados a estes processos, alocação de responsabilidades aos responsáveis internos, identificação de não-conformidades através de dashboards com informações gerenciais e rapidez na resolução de riscos.

O Desafio

Durante a implantação da SOX é comum existirem alguns problemas e desafios, como por exemplo:

• Conscientizar a Alta Direção;
• Possuir uma estrutura para a tomada de decisão adequada aos objetivos estratégicos da organização;
• Direcionar as ações com o objetivo de proteger a organização;
• Atender aos requisitos sócio-econômico-culturais;
• Atender às exigências legais e regulatórias;
• Resistência às mudanças e cultura organizacional;
• Tempo;
• Manter os registros, memorandos, especificações, entre outros documentos originais considerados fundamentais para atender os requisitos da SOX, retidos, armazenados, protegidos contra alterações e fáceis de localizar quando solicitados;
• Manter-se atualizado permanentemente sobre os objetivos e estratégias de negócios da organização;
• Assegurar que a organização tenha a percepção correta dos resultados gerados;
• Além de muitos outros.

Para acelerar o atendimento às exigências da SOX, bem como proteger as informações confidenciais, as empresas precisam de soluções automatizadas que ofereçam visibilidade plena em todas as atividades e processos. Além disso, é preciso que qualquer atividade não conforme ou não autorizada seja alertada ou bloqueada, quando for o caso, em tempo real, de acordo com as políticas da empresa.

Deve-se automatizar e gerenciar os processos empresariais. Controlar também os documentos, projetos, modificações, os riscos e as atividades em uma interface única e segura e que automatiza a consulta de documentos, os controles internos e todos os processos empresariais, garantindo desta forma a conformidade com a SOX.

A Governança do que os usuários podem criar, registrar, executar e concluir transações comerciais numa interface eficiente e estruturada. Deve dar visibilidade para o usuário da organização poder imediatamente acessar informações de um processo ou projeto, inclusive todos os assuntos pendentes, aprovações, situações, discussões e comunicações.

Atender os requisitos da SOX, da seguinte forma:

	Requisitos de SOX
Documentos	Manter a documentação da SOX segura e centralizada, de modo que possa ser acessado por usuários e auditores praticamente de qualquer lugar. Automatizar o encaminhamento, a revisão, a aprovação entre outras atividades, aumentando a eficiência da equipe. As modificações devem ser facilmente rastreadas. Fornecer para os auditores externos, condições de recuperar e localizar os documentos de forma fácil e rápida, resultando na economia de tempo. Assegurar que o histórico das conformidades, revisões, etc. estejam sempre disponíveis. Reter documentos de acordo com a política da empresa ou com o que foi configurado, de 24 horas até vários anos.
Processos	Garantir que os processos sejam definidos, planejados e documentados. Garantir que os processos sejam monitorados e controlados. Assegurar a rastreabilidade e geração de relatórios. Garantir a visualização em tempo real do ambiente SOX na empresa, e permite um monitoramento continuo para a melhoria dos processos, aumentando a confiança entre os executivos, responsáveis pelos processos e auditores. Os processos devem ser realizados sob condições controladas; instruções documentadas, controles de processos e aprovações de processos e controles.
Projetos	Automatizar a revisão, encaminhamento, aprovação de tarefas, entre outras atividades, aumentando a eficiência da equipe. Garantir que o histórico de cada projeto esteja sempre disponível. Oferecer diferentes classificações para os projetos. Os projetos que são associados com a SOX podem ser facilmente rastreados e gerenciados. Oferecer modelos e listas de verificações para rastrear e gerenciar modificações. Oferecer processos de desenvolvimento de projetos e produtos.
Riscos	Gerenciar os riscos empresariais e operacionais. Os riscos, controles e testes devem ser associados a fim de facilitar a rastreabilidade. Facilmente os modelos de gestão de riscos devem ser configurados, com uma variedade de estruturas e metodologias, permitindo que a organização adapte seus processos à solução. Suportar uma avaliação de risco de cima para baixo(vertical), e uma avaliação de risco que analisa todos os processos da organização. Automatizar o rastreamento dos riscos. Identificar e avaliar os riscos por toda a empresa, a sua significância e probabilidade, além disso, rastreia os controles relacionados a cada risco. Oferecer um modelo para estabelecer as metas e prioridades de gerenciamento dos riscos, identificando os planos de ação e responsabilidades e monitorando o progresso em relação às metas definidas. Oferecer elementos para elaborar relatórios completos, como por exemplo: dashboards e indicadores de risco que fornecem meios para os gestores monitorarem os riscos críticos.
Auditoria	Dar o suporte para o planejamento e realização das auditorias. Comunicar a todos os gerentes ou envolvidos sobre o resultado da auditoria. Garantir que todas as informações e dados encontrados durante as auditorias sejam registradas. Gerenciar qualquer ação corretiva requerida. Garantir que as ações corretivas sejam realizadas no tempo em que foi planejado.
Ações	Garantir que todos os problemas depois de identificados, sejam registrados e gerenciados. Garantir que as não conformidades encontradas e as suas causas sejam corrigidas. Disponibilizar formas de avaliar a eficácia das ações corretivas. Garantir que a ação corretiva seja planejada e executada. Assegurar que as responsabilidades pelas ações corretivas estejam bem definidas. Manter registros para o controle e acompanhamento de todas as ações. Permitir que qualquer defeito seja corrigido a fim de evitar futuros problemas nos produtos ou processos.

Custeio Baseado em Atividades

Esta metodologia demorou para ser empregada nas empresas, logicamente com vinda da terceira onda que é de Serviços, ela se tornou essencial já que na cadeia produtiva, nas indústrias, é muito empregado o custeio direto, e muito mais fácil a aplicação deste.
Metodologia desenvolvida pelos professores americanos Robert Kaplan e Robin Cooper em meados da década de 80 (Harvard), voltada à análise de Custos de Atividades, seus direcionadores, objetos de custos focada para um tratamento especial de custos indiretos e sua junção com a metodologia: UP’ – Unidade de Produção© (UEP).
Um exemplo simples, que fica fácil o entendimento, é que antes o Setor de Faturamento era rateado seus custos normalmente pelo volume de vendas, o que sabemos que é injusto, pois se um cliente solicita o faturamento de cada nota fiscal por linha de produto, e outro não, não é justo que se ambos faturam o mesmo volume, o primeiro pague a mesma coisa do segundo cliente. Assim o custeio ABC solicita a análise do que é a atividade do setor de Faturamento, se é realmente emitir nota fiscal, então o rateio fica sendo por número de notas fiscais por cliente por exemplo.
Outro fator importante que veio dar mais impulso para isto, é o gerenciamento horizontal, e não mais vertical, ou seja, a análise é feita pelo processo inteiro, e não departamental, ou seja, cada atividade do processo é valorizada, principalmente para ficar mais fácil analisar aonde o processo está gera mais recursos, facilitando a priorização.
Uma vez tendo o o ABC implantado, aonde veja que o foco não é a valorização do custo do produto, é mais profundo que isto, pois você tem a abertura do custo por processo que resultará no produto, desde produtivo até o administrativo. Por exemplo, quanto custa eu faturar para um cliente?